Prazos e Entregas

1. Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 18h00min e, eventualmente, aos sábados em horário comercial, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado.

2. O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas pela Soul Brasil Cuisine.

3. A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

4. Após a conclusão do pedido, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

5. A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão

  • da ausência do Usuário no endereço indicado
  • dos dados cadastrais estarem incorretos
  • da recusa do produto pelo Usuário
  • da mudança de endereço do Usuário
  • da ocorrência de algum evento de força maior, como greves, enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega. 

6. O presente Contrato visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13. 

7. A Soul Brasil Cuisine se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

8. A relação entre a Soul Brasil Cuisine e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato.